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Auxílios económicos para crianças que frequentam a educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico - 2021/2022

Auxílios económicos para crianças que frequentam a educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico - 2021/2022

13-MAI-2021

Decorrem entre 01 e 30 de junho de 2021 (ou até à data de matrícula para os alunos que se inscrevem pela primeira vez) as candidaturas de concessão de auxílios económicos para crianças que frequentam a educação pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico, a vigorar no ano letivo 2021/2022. Os pais/encarregados de educação podem entregar a candidatura, devidamente preenchida e acompanhada por toda a documentação solicitada, por duas vias: • Online, através do endereço https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1192 onde está disponível o link para o formulário para os encarregados de educação submeterem; ou • no Município de Ponte de Lima, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM). Os interessados podem obter as fichas de candidatura no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), das 9:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h ou no site do Município de Ponte de Lima, através do endereço: https://educacao.cm-pontedelima.pt/pages/1192

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AVISO - Interrupção do serviço de abastecimento de água

AVISO - Interrupção do serviço de abastecimento de água

07-MAI-2021

A AdAM - Águas do Alto Minho, S.A. informa que devido à programação de trabalhos de intervenção na rede pública pela empresa Águas do Norte, S.A., o serviço de abastecimento de água será interrompido no dia 11 de maio de 2021, entre as 14h30 e as 16h30, na freguesia de Rebordões Souto, concelho de Ponte de Lima, nos seguintes arruamentos:- Rua de Nossa Senhora do Amparo;- Travessa da Bouça da Casa;- Rua do Coto do Gaio;- Rua do Lorigo.

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SGIF - Risco de Incêndio Rural

SGIF - Risco de Incêndio Rural

01-MAI-2021

No âmbito do objetivo estratégico “redução do número de ocorrências” do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), foi desenvolvida uma aplicação de divulgação do Risco de Incêndio Florestal (RIF) com vista à consciencialização/perceção do risco e, consequentemente, à adoção de comportamentos adequados e preventivos por parte da população.Esta aplicação, para além de promover a divulgação do RIF diário a nível concelhio, apresenta ainda as restrições e condicionantes legais associadas a cada classe de risco de incêndio, consoante se esteja dentro ou fora do período crítico, nomeadamente a execução de queimas/queimadas, o uso de fogareiros e grelhadores, o uso de maquinaria agrícola/florestal, o uso de fumigadores, o lançamento de foguetes e outros comportamentos de risco.Para consultar o risco de incêndio previsto para o concelho de Ponte de Lima, siga o seguinte endereço: http://fogos.icnf.pt/sgif2010/riscoprint.asp?ddcc=1607

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Campanha de vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica

Campanha de vacinação Antirrábica e de Identificação Eletrónica

26-ABR-2021

Informam-se todos os detentores de caninos que, no âmbito da profilaxia da Raiva e outras zoonoses, a campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses realizar-se-á no dia 11 de junho de 2021 nos locais e horas que de seguida se indicam:Junto ao Café Américo – 17H30m;Junto ao Jardim de Infância – 18h30m;Decorre neste mesmo dia a campanha de identificação eletrónica devidamente certificada no boletim sanitário do animal, DIAC ou passaporte de animal de companhia.Mais se informa que a vacinação é obrigatória para todos os animais com mais de três meses de idade e a falta de vacina constitui uma contraordenação punível com coima de 50,00€ a 3740,00€ ou 44890,00€ caso o agente se trate de pessoa singular ou coletiva. Informa-se ainda que a falta de identificação eletrónica do animal constitui uma contraordenação punível com coima de 50,00€ a 3740,00€ ou 44890,00€ caso o agente se trate de pessoa singular ou coletiva.As taxas a cobrar serão as seguintes:Vacinação antirrábica – 10,00€;Boletim sanitário de cães: 1,00€;Taxa de registo no SIAC: 2,50€.

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Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas - Edição 2021

Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas - Edição 2021

24-ABR-2021

A Junta de Freguesia de Rebordões (Souto) informa que se encontram abertas as candidaturas ao programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas - Edição 2021.O Programa visa promover práticas de voluntariado juvenil no âmbito da preservação da natureza, florestas e respetivos ecossistemas, através da sensibilização das populações em geral, bem como da prevenção contra os incêndios florestais e outras catástrofes com impacto ambiental, da monitorização e recuperação de territórios afetados, da inventariação de espécies vegetais e animais, vigilância fixa e móvel, entre outras.As candidaturas deverão ser formalizadas na plataforma: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt, com o mínimo de 20 dias de antecedência face à data de início, sendo que: - Os projetos têm uma duração mínima de 15 dias;- Os jovens voluntários têm de ter entre 18 e 30 anos e condições de idoneidade para o exercício do voluntariado para a natureza e florestas;- O valor de ressarcimento diário dos jovens voluntários, é de 12,00 euros;- A participação de cada voluntário tem uma duração diária máxima de 5 horas e num projeto de 15 dias, salvo quando, a não existência de inscrições colocar em risco a continuidade do projeto. Assim, a Junta de Freguesia de Rebordões (Souto), por forma a dar corpo a um projeto a candidatar a este Programa informa que os eventuais interessados devem manifestar a sua disponibilidade até ao dia 08 de maio, devendo para o efeito contactar os elementos do executivo ou utilizar os canais de comunicação (mail: freguesiasouto@sapo.pt; Facebook: facebook.com/rebordoessouto).

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IRS 2021

IRS 2021

20-ABR-2021

A entrega do IRS em 2021, referente aos rendimentos de 2020, é realizada de 1 de abril a 30 de junho, independentemente da categoria de rendimentos.A Junta de Freguesia, dentro do horário normal de atendimento, ou em outro a combinar com os elementos do executivo, prestará o apoio necessário para a submissão da declaração de rendimentos.Contactos: Facebook: https://www.facebook.com/rebordoessouto;E-mail: freguesiasouto@sapo.pt;Telefone: 258749084;Telemóvel: 934841294 ou dos elementos do executivo.

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MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2021/2022 - Informações para os Encarregados de Educação

MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2021/2022 - Informações para os Encarregados de Educação

15-ABR-2021

O Agrupamento de Escolas António Feijó avisa os encarregados de educação de que o pedido de matrícula/renovação de matrícula (ponto 1 e 2) para o ano escolar de 2021/2022, deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente via internet, no Portal das Matrículas – disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, de acordo com o seguinte calendário:1- MATRÍCULA Nota: Pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano- Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.2- RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA Nota: Na transição para o 5.º, 7.º e 10.º anos e na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;− A alteração de encarregado de educação;- Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;- Entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho, para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico.3- RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA Nota: A renovação de matrícula é automática nas seguintes situações:- Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos;- Na manutenção nos 5.º e 7.º anos, em caso de não transição.- As renovações automáticas são igualmente aplicáveis a transições no Pré-Escolar.A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos serviços administrativos do agrupamento.NOTAS IMPORTANTES:- A renovação automática de matrícula referida no ponto 3, não exclui a obrigação dos encarregados de educação de manterem os seus dados pessoais atualizados junto dos serviços administrativos do agrupamento, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e de renovação de matrícula.- Não sendo possível a apresentação do pedido de matrícula/renovação de matrícula via internet, nos casos referentes aos pontos 1 e 2, este poderá ser apresentado de modo presencial nos serviços administrativos. Para o efeito, dado o contexto de pandemia que atravessamos, deverão proceder à marcação de atendimento prévio, efetuada através do seguinte endereço de E-mail: secretaria@agvaf.edu.pt, ou pelo número de telefone 258 90 90 70.

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COVID-19 // Formulário que permite às pessoas com mais de 80 anos sinalizar que ainda não foram convocadas para vacinação, atualizar os seus dados e o local de vacinação

COVID-19 // Formulário que permite às pessoas com mais de 80 anos sinalizar que ainda não foram convocadas para vacinação, atualizar os seus dados e o local de vacinação

08-ABR-2021

No âmbito da execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19, informa-se que foi disponibilizado um novo formulário que permite às pessoas com mais de 80 anos sinalizar que ainda não foram convocadas para vacinação, corrigir ou atualizar os seus dados e o local de vacinação, de forma a garantir o contacto pelo SNS.O referido formulário pode ser acedido no seguinte endereço: https://servicos.min-saude.pt/covid19/Login?ReturnUrl=%2fcovid19%2f%3fctx%3d6&ctx=8. Em caso de necessidade contacte o executivo da Junta de Freguesia que prestará o apoio necessário ao preenchimento do referido formulário.

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COVID-19 // Autorização para a realização das feiras quinzenais, de antiguidades e velharias e de artesanato, para a abertura de Museus, Centros de Interpretação e Torre da Cadeia Velha, todas as ocupações de via pública e a reabertura das Piscinas Munici

COVID-19 // Autorização para a realização das feiras quinzenais, de antiguidades e velharias e de artesanato, para a abertura de Museus, Centros de Interpretação e Torre da Cadeia Velha, todas as ocupações de via pública e a reabertura das Piscinas Munici

05-ABR-2021

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, considerando a decisão do Governo de um plano gradual de desconfinamento, e o disposto no Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, AUTORIZOU, com a salvaguarda de se observar um respeito criterioso pela observância das regras previstas no respectivo Plano de Contingência: - a realização das Feiras Quinzenais; - a realização da Feira de Antiguidades e Velharias e da Feira de Artesanato de Ponte de Lima devendo as mesmas cessar às 13h00m; - a abertura dos Museus, dos Centros de Interpretação e do Espaço de Exposição da Torre da Cadeia Velha, devendo cessar aos sábados, domingos e feriados às 13h00m; - todas as ocupações da via pública no Concelho respeitando o disposto na legislação em vigor, devendo cessar aos sábados, domingos e feriados, às 13h00m; - a reabertura das Piscinas de Ponte de Lima e de Freixo nos termos e de acordo com o disposto no decreto acima referido. Esta autorização será avaliada de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela DGS e pelo Governo. 

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