COVID-19 // Plano de desconfinamento aprovado em reunião de Conselho de Ministros de 11 de março de 2021
11-MAR-2021Medidas gerais: - Dever geral do confinamento até à Páscoa;- Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);- Horários de funcionamento: 21h00 durante a semana; 13h00 ao fim-de-semana e feriados ou 19h00 para retalho alimentar;- Teletrabalho sempre que possível.O que abre a 15 de março:- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);- Comércio ao postigo;- Cabeleireiros, manicures e similares;- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;- Bibliotecas e arquivos.O que abre a 5 de abril:- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);- Equipamentos sociais na área da deficiência;- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);- Esplanadas (máx. 4 pessoas).O que abre a 19 de abril:- Ensino secundário e ensino superior;- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;- Todas as lojas e centros comerciais;- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;- Modalidades desportivas de médio risco;- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;- Eventos exteriores com diminuição de lotação;- Casamentos e batizados com 25% de lotação;- Autorizadas desportivas modalidades de baixo risco, com a atividade física permitida ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.O que abre a 3 de maio:- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;- Todas as modalidades desportivas;- Atividade física ao ar livre e ginásios;- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação (o que poderá marcar o regresso do público aos estádios);- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
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